Após anos de controvérsias e batalhas judiciais, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou, nesta quinta-feira (6), uma decisão de grande impacto para sociedades uniprofissionais, como escritóri...
ESG e Direito Tributário: A Convergência Necessária para a Sustentabilidade Empresarial com a Lei 15.103/2025
A crescente preocupação com a sustentabilidade e a transição energética vem exigindo das empresas uma atuação mais alinhada aos princípios ESG (Environmental, Social and Governance). No Brasil...
Os Impactos da Reforma Tributária no Setor de Serviços: O Que Muda e Como as Empresas Devem se Preparar
A Reforma Tributária avança no Brasil com promessas de modernização do sistema de arrecadação e simplificação de tributos. No entanto, para o setor de serviços, as mudanças podem representar...
Projeto de Lei Busca Excluir IBS e CBS da Base de Cálculo de Outros Tributos e Evitar Aumento da Carga Tributária
Um novo projeto de lei apresentado pelo deputado federal Gilson Marques pretende modificar pontos da regulamentação da reforma tributária para evitar que os novos tributos criados, o Imposto sobre ...
Reforma Tributária: Como e Quando os Novos Tributos Serão Aplicados?
A reforma tributária em andamento no Brasil marca uma das maiores transformações no sistema fiscal do país nas últimas décadas. Com a substituição de tributos antigos por um novo modelo basead...
Fim da GIA-ST em SP: Menos Burocracia e Maior Eficiência para Empresas de Todo o Brasil
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) acaba de dar um passo significativo rumo à simplificação tributária. Com a publicação da Portaria SRE nº 6/2025, regula...
Regime Transitório na Reforma Tributária: Empresas e Holdings Precisam se Atentar às Novas Regras
A iminente sanção do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 68/2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva traz mudanças significativas para empresas e holdings patrimoniais que realizam a loca...