Em meio à crise causada pelos efeitos colaterais da COVID-19, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME e EPP) estão sendo frontalmente afetadas......
Dória: Nem Freud explica
São inegáveis os efeitos causados pela COVID-19 na grande maioria dos países do mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) só reconheceu a pandemia, depois de o vírus se espalhar e sem que se...
A Crise da “Desinformação”
Até a primeira quinzena de abril, 10 milhões de empresas tiveram o seu funcionamento prejudicado em meio a crise econômica causada pelo COVID-19. Lamentavelmente apenas 14% dessas empresas conhecem...
Gilmar Mendes – a Organização Mundial da Saúde e o Governo
Cada vez mais as opiniões do Ministro Luís Roberto Barroso sobre o Ministro Gilmar Mendes se mostram atuais e oportunas. Em julgamento ocorrido em 26 de outubro de 2017, o Ministro Barroso...
A Interferência do Supremo Tribunal Federal a respeito das decisões Presidenciais
A República Federativa do Brasil, em sua organização,é constituída pelos três poderes que conhecemos como: Legislativo, Executivo e Judiciário. Portanto, o Estado brasileiro é organizado de ac...
Testamento Vital
O Testamento Vital, nada tem a ver com o testamento patrimonial, esta denominação adveio da tradução literal de “living Will” denominação pioneira deste instituto, que surgiu nos Estados Uni...
Insumos de PIS e CONFINS: Uma nova leitura perante o Coronavírus.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, definiu através do Recurso Especial Repetitivo nº 1.221.170/PR, o conceito de insumos. O STJ classificou como insumos tudo aquilo que possui ess...
Você já ouviu falar sobre Alienação Parental?
Com a fixação da guarda, podem iniciar os atos de alienação parental, que poderá ser cometido de diversas formas e/ou por diversas pessoas, qualquer familiar que tenha maior contato com a cria...
Extinção do Fundo PIS/PASEP
A EXTINÇÃO DO FUNDO DO PIS/PASEP PODE SER INCONSTITUCIONAL? A Costódio Sociedade de Advogados Responde. Com a publicação no Diário Oficial da União – DOU, no último dia 07 de abril de 20...
