Demurrage é uma taxa cobrada pelo tempo extra de uso de um contêiner ou navio além do período acordado. Essa taxa pode ser aplicada tanto no transporte marítimo quanto no transporte ferroviário ...
Interposição Fraudulenta: Conceito, Implicações Jurídicas e Penalidades
Por Doutora Geovanna Grandizoli A interposição fraudulenta é uma prática ilegal que consiste na inserção fraudulenta de uma pessoa ou empresa em operações comerciais, especialmente em t...
Lei promulgada pelo Presidente Bolsonaro disponibiliza linha de crédito emergencial às Micro e Pequenas empresas
Em meio à crise causada pelos efeitos colaterais da COVID-19, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (ME e EPP) estão sendo frontalmente afetadas......
Dória: Nem Freud explica
São inegáveis os efeitos causados pela COVID-19 na grande maioria dos países do mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) só reconheceu a pandemia, depois de o vírus se espalhar e sem que se...
A Crise da “Desinformação”
Até a primeira quinzena de abril, 10 milhões de empresas tiveram o seu funcionamento prejudicado em meio a crise econômica causada pelo COVID-19. Lamentavelmente apenas 14% dessas empresas conhecem...
Gilmar Mendes – a Organização Mundial da Saúde e o Governo
Cada vez mais as opiniões do Ministro Luís Roberto Barroso sobre o Ministro Gilmar Mendes se mostram atuais e oportunas. Em julgamento ocorrido em 26 de outubro de 2017, o Ministro Barroso...
A Interferência do Supremo Tribunal Federal a respeito das decisões Presidenciais
A República Federativa do Brasil, em sua organização,é constituída pelos três poderes que conhecemos como: Legislativo, Executivo e Judiciário. Portanto, o Estado brasileiro é organizado de ac...
Testamento Vital
O Testamento Vital, nada tem a ver com o testamento patrimonial, esta denominação adveio da tradução literal de “living Will” denominação pioneira deste instituto, que surgiu nos Estados Uni...
Insumos de PIS e CONFINS: Uma nova leitura perante o Coronavírus.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, definiu através do Recurso Especial Repetitivo nº 1.221.170/PR, o conceito de insumos. O STJ classificou como insumos tudo aquilo que possui ess...
Você já ouviu falar sobre Alienação Parental?
Com a fixação da guarda, podem iniciar os atos de alienação parental, que poderá ser cometido de diversas formas e/ou por diversas pessoas, qualquer familiar que tenha maior contato com a cria...