Direito Tributário e Aduaneiro
Nosso Escritório possui profissionais especializados nas mais diversas áreas do Direito Tributário, oferecendo consultoria em tributos diretos e indiretos, além de atuar no contencioso judicial e administrativo. Nosso conhecimento e capacidade de compreender a natureza de cada negócio nos possibilita sugerir a melhor direção para a sua Empresa, sempre com agilidade e um profundo olhar sobre a legislação vigente.
PRINCIPAIS SERVIÇOS
- Assessoria e acompanhamento relacionado à fiscalização tributária pelas autoridades administrativas Federais, Estaduais e Municipais;
- Acompanhamento de processos em todo o território nacional e defesa de causas perante as esferas Administrativa e Judicial relativas a tributos e recuperação de créditos fiscais recolhidos indevidamente;
- Atuação no contencioso perante as esferas Federal, Estadual e Municipal em todo o Brasil, realizando defesas de autos de infração e Execuções Fiscais, bem como em processos de restituição, ressarcimento e compensação de tributos.
- Consultoria relacionada às questões fiscais da Empresa, incluindo emissão de pareceres e análises tributárias para garantir a economia de tributos (planejamento fiscal);
- Negociação de benefícios fiscais perante autoridades administrativas fiscais;
- Teses elaboradas para recuperação de tributos já recolhidos, como PIS e Cofins;
- Assessoria para estruturar e reorganizar negócios e atividades empresariais, apresentando soluções inovadoras e alinhadas com as melhores práticas do mercado;
- Assessoria para levantamento de contingências fiscais (Due Diligence);
- Obtenção de regimes especiais para os mais diversos ambientes de negócios;
No Direito Aduaneiro:
- Análise de tributos sobre o comércio exterior ;
- Desembaraço aduaneiro com despachantes autorizados;
- Processos envolvendo ICMS na importação e defesa em multas aduaneiras;
- Anulação judicial de infrações para fins de desembaraço/liberação de bens apreendidos;
- Toda e qualquer questão jurídica relacionadas à exportação/importação;