Atualizado em 15/02/21 por Costódio Sociedade de Advogados
| Tribunais Superiores | Expediente Carnaval | Fundamentação |
| CNJ | 15 e 16/2 – feriado. | Portaria Secretaria-Geral nº 17/2021 |
| CSJT | 15 e 16/2 – feriado. | Calendário |
| CJF | 15 e 16/2 – suspensão do expediente;17/2 – expediente normal. | Notícia |
| STF | 15 e 16/2 – feriado;17/2 – expediente normal. | NotíciaPortaria nº 4/2021 |
| STJ | 15 e 16/2 – feriado;17/2 – expediente normal. | NotíciaPortaria STJ/GP nº 39/2021 |
| STM | 15 e 16/2 – feriado;17/2 – expediente normal. | Calendário |
| TST | 15 e 16/2 – suspensão do expediente;17/2 – expediente será das 14 às 19 horas. | Ato GDGSET.GP.nº 14/2021Ato GDGSET.GP.nº 21/2021 |
| TSE | 15 e 16/2 – suspensão do expediente;17/2 – expediente será das 14 às 19 horas. | NotíciaPortaria TSE nº 64/2021 |
| Tribunais Regionais Federais | Expediente Carnaval | Fundamentação |
| TRF 1ª Região(AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO) | 15 e 16/2 – feriado;17/2 – ponto facultativo até às 14 horas. | Portaria PRESI nº 2/2021 |
| TRF 2ª Região(ES – RJ) | 15 e 16/2 – suspensão do expediente;17/2 – expediente normal. | CalendárioNotíciaPortaria nº TRF2-PTP-2021/00041 |
| TRF 3ª Região(MS – SP) | 15 e 16/2 – suspensão do expediente;17/2 – início do expediente às 14 horas. | CalendárioPortaria CATRF3R nº 14/2020 |
| TRF 4ª Região(PR – RS – SC) | 15 e 16/2 – feriado;17/2 – expediente das 13 às 19 horas. | CalendárioPortaria nº 64/2021 |
| TRF 5ª Região(AL – CE – PB – PE – RN – SE) | 15 e 16/2 – suspensão do expediente, funcionamento apenas do Plantão do Judiciário;17/2 – expediente normal. | NotíciaAto nº 22/2021 |
| Tribunais Regionais do Trabalho | Expediente Carnaval | Fundamentação |
| TRT 1ª Região(RJ) | 15, 16 e 17/2 – expediente suspenso. | Notícia |
| TRT 2ª Região(SP capital) | 15 e 16/2 – feriado;17/2 – expediente normal. | NotíciaNotícia |
| TRT 3ª Região(MG) | 15 e 16/2 – feriado;17/2 – ponto facultativo. | Notícia |
| TRT 4ª Região(RS) | 15 e 16/2 – feriado.17/2 – expediente normal. | Calendário |
| TRT 5ª Região(BA) | 15, 16 e 17/2 – feriado. | NotíciaResolução Administrativa TRT5 nº 08/2020 |
| TRT 6ª Região(PE) | 15, 16 e 17/2 – feriado. | CalendárioNotícia |
| TRT 7ª Região(CE) | 15, 16 e 17/2 – feriado. | Notícia |
| TRT 8ª Região(PA – AP) | 15 e 16/2 – feriado;17/2 – ponto facultativo até 11h59, expediente de 12h às 17h. | Calendário |
| TRT 9ª Região(PR) | 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente. | Notícia |
| TRT 10ª Região(DF – TO) | 15 e 16/2 – feriado;17/2 – expediente das 12 às 19 horas. | CalendárioNotícia |
| TRT 11ª Região(AM – RR) | 15, 16 e 17/2 – feriado. | Calendário |
| TRT 12ª Região(SC) | 15, 16 e 17/2 – feriado. | Calendário |
| TRT 13ª Região(PB) | 15 e 16/2 – feriado;17/2 expediente normal. | NotíciaAto TRT SGP nº 48/2021 |
| TRT 14ª Região(RO – AC) | 15, 16 e 17/2 – feriado. | Calendário |
| TRT 15ª Região(SP interior) | 15 e 16/2 – suspensão do expediente;17/2 – expediente normal. | Portaria GP-CR nº 5/2020Portaria GP-CR nº 2/2021 |
| TRT 16ª Região(MA) | 15, 16 e 17/2 – feriado. | NotíciaNotícia |
| TRT 17ª Região(ES) | 15, 16 e 17/2 – feriado. | Calendário |
| TRT 18ª Região(GO) | 15 e 16/2 – suspensão do expediente;17/2 – expediente das 12 às 19 horas. | NotíciaPortaria TRT 18ª GP/DG nº 1739/2020 |
| TRT 19ª Região(AL) | 15, 16 e 17/2 – feriado. | Calendário |
| TRT 20ª Região(SE) | 15, 16 e 17/2 – feriado. | Notícia |
| TRT 21ª Região(RN) | 15 e 16/2 – feriado;17/2 – ponto facultativo. | Calendário |
| TRT 22ª Região(PI) | 15 e 16/2 – feriado;17/2 – expediente das 7 às 13 horas, com feriado somente na Vara do Trabalho de Floriano. | Ato GP nº 005/2021Notícia |
| TRT 23ª Região(MT) | 15, 16 e 17/2 – feriado. | Notícia |
| TRT 24ª Região(MS) | 15 e 16/2 – feriado;17/2 – ponto facultativo até as 13 horas, com expediente das 13 às 17 horas. | Portaria TRT/GP/SJ nº 056/2020Notícia |
| Tribunais de Justiça | Expediente Carnaval | Fundamentação |
| TJAC | 15, 16 e 17/2 – ponto facultativo. | CalendárioNotícia |
| TJAL | 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente, funcionamento em regime de plantão para casos urgentes. | Notícia |
| TJAM | 15 e 17/2 – ponto facultativo.16/2 – feriado | NotíciaCalendário |
| TJAP | 15, 16 e 17/2 – feriado. | CalendárioPortaria nº 62189/2020-GP |
| TJBA | 15, 16 e 17/2 – expediente normal. | NotíciaDecreto Judiciário nº 59/2021 |
| TJCE | 15, 16 e 17/2 – expediente normal. | NotíciaNotícia |
| TJDFT | 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente. | Notícia |
| TJES | 15, 16 e 17/2 – feriado. | Calendário |
| TJGO | 15 e 16/2 – suspensão do expediente;17/2 – funcionará em sistema de plantão judicial até as 11h59. | NotíciaCalendárioNotícia |
| TJMA | 15 e 16/2 – suspensão do expediente;17/2 – expediente normal. | NotíciaRESOL-GP – 72021Notícia |
| TJMG | 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente. | Notícia |
| TJMT | 15, 16 e 17/2 – expediente normal. | NotíciaNotícia |
| TJMS | 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente. | NotíciaNotícia |
| TJPA | 15 e 17/2 – ponto facultativo;16/2 – suspensão do expediente. | Portaria n° 3047/2020-GP |
| TJPB | 15, 16 e 17/2 – expediente normal. | Notícia |
| TJPE | 15, 16 e 17/2 – expediente normal, com funcionamento das 9 às 13 horas. | Notícia |
| TJPI | 15, 16 e 17/2 – ponto facultativo. | Notícia |
| TJPR | 15, 16 e 17/2 – expediente normal. | Notícia |
| TJRJ | 15, 16 e 17/2 – suspensão do expediente. | Calendário |
| TJRN | Tribunal ainda não se manifestou. | – |
| TJRO | 15 e 16/2 – suspensão do expediente;17/2 – expediente no período vespertino, sem atendimento presencial, visto que durante a pandemia está sendo realizado das 8 às 12 horas. | Notícia |
| TJRR | Tribunal ainda não se manifestou. | – |
| TJRS | 15 e 16/2 – feriado;17/2 – expediente normal.Obs. Cartórios registrais e notariais terão expediente normal na quarta-feira pós-carnaval. | Ato nº 13/2020-Órgão EspecialNotícia |
| TJSC | 15 e 16/2 – feriado;17/2 – expediente será a partir das 12h. | Calendário |
| TJSP | 15, 16 e 17/2 – expediente normal. | Provimento CSM Nº 2.593/2021 |
| TJSE | 15 e 17/2 – ponto facultativo;16/2 – feriado. | Calendário |
| TJTO | 15 e 16/2 – feriado;17/2 – expediente normal. | NotíciaPortaria Nº 277/2021 – Presidência/ASPRE |